Contratante: doravante denominado CONSUMIDOR, já devidamente qualificado quando do cadastro da compra.
Contratada: Grupo JC Comércio e Marketing Digital, razão social J C A BATISTA PROMOCOES DE VENDAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.204.485/0001-57, com sede na Rua Manoel Passos, Bairro Santa Cruz, Belo Horizonte - MG, CEP: 31.150-470, neste ato descrita somente como “BD”.
Cláusula Primeira: Compra e venda dos produtos descritos no e-mail recebido pelo Consumidor como confirmação da transação comercial realizada, bem como da respectiva nota fiscal eletrônica emitida.
Cláusula Segunda: O valor da presente compra e venda encontra-se descrito no e-mail recebido pelo Consumidor como confirmação da transação comercial realizada, bem como da respectiva nota fiscal eletrônica emitida.
TROCA OU DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO
Cláusula Terceira: A troca ou devolução de produtos sem uso poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos, sem qualquer custo adicional para o Consumidor.
Parágrafo Primeiro: Na hipótese de solicitação de troca, não será cobrado novo frete, e, na hipótese de devolução dos produtos, a restituição do valor pago incluirá o valor pago pelo frete, e será realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido.
Parágrafo Segundo: O valor correspondente à restituição do valor pago poderá, a critério do consumidor, ser convertido em um “Vale Trocas”, para ser utilizado apenas na loja virtual da BD, no prazo de até 12 (doze) meses, contados a partir de sua emissão.
Parágrafo Terceiro: O produto deverá ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado da etiqueta da BD, de eventuais acessórios e estará sujeito a uma análise do Controle de Qualidade da BD. O produto pretendido para troca e/ou a restituição do valor pago somente será liberado após aprovação do Controle de Qualidade da BD. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e o produto será devolvido sem comunicação prévia.
Parágrafo Quarto: O novo item, a liberação do vale trocas ou a devolução do valor pago, somente será realizado após retorno do produto ao Centro de Inspeção da BD.
Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentem falha ou vício de fabricação poderá ser realizada em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Parágrafo Primeiro: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou avariada, ou ser identificada eventual falta de algum acessório ou produto em desacordo com adquirido, o Consumidor deverá comunicar imediatamente a BD.
Parágrafo Segundo: O produto deve ser devolvido juntamente com eventuais acessórios. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade da BD no momento que chegam ao Centro de Inspeção, que poderá levar até 10 (dez) dias úteis. O produto pretendido para troca e/ou a restituição do valor pago somente será autorizado após aprovação do Controle de Qualidade da BD. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução, e o produto será devolvido ao remetente sem comunicação prévia.
Parágrafo Terceiro: A devolução do produto para o Centro de Inspeção da BD poderá ser realizado por meio de postagem ou coleta.
Para a troca/devolução, você deverá acondicionar sua peça em uma caixa que a proteja adequadamente contra danos, se dirigir à agência da Transportadora contratada e solicitar o envio com a etiqueta e código de autorização de postagem recebido por e-mail.
IMPORTANTE: Caso não utilize a autorização dentro do prazo de 7 dias corridos, ela perderá sua validade e não será possível emitir um novo código. Junto ao produto, é necessário que você envie também uma cópia do Formulário de Troca e Devolução totalmente preenchida e assinada correspondente a essa compra.
Quando a peça em questão chegar em nosso Centro de Inspeção, passará por nossa análise de qualidade que pode levar até 10 dias úteis e após sua aprovação, daremos continuidade na sua solicitação.
Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de Cartão de Crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Consumidor no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuado por meio de Boleto Bancário ou Pix, o Consumidor terá seu reembolso pelo próprio Pix ou por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo que lhe for informado por e-mail, contados a partir da conclusão da devolução. Fica a critério da loja o meio que será realizado tal reembolso nas formas do Boleto e Pix.
Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o pago pelo produto pelo Consumidor, e não o seu valor original.
Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda a sexta-feira, das 08hs às 18hs, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e da confirmação do respectivo pagamento por parte da instituição financeira, que poderá demorar até 03 (três) dias úteis para ser concluído.
Parágrafo Primeiro: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.
Parágrafo Segundo: A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão (i) da ausência do Consumidor no endereço indicado, (ii) dos dados cadastrais estarem incorretos, (iii) da recusa do produto pelo Consumidor, (iv) da mudança de endereço do Consumidor, e (v) da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega.
Cláusula Oitava: O presente contrato de compra e venda visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº. 7.962/13.
O prazo de entrega de produtos pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento. O cálculo do frete pode variar de acordo com o peso, volume de peças, local de entrega e prazo.
Cláusula Nona: Certas campanhas publicitárias Bison Denim são baseadas em ou inspiradas em fatos reais e pessoas, mas os nomes e eventos podem ter sido modificados para fins criativos.
Cláusula Décima: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do consumidor.
